Sistema de acompanhamento e auxílio financeiro do governo federal beneficia gestantes

O governo federal retificou, em fevereiro deste ano, a Medida Provisória 557 (MP), que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento de Gestantes e Puérperas de Risco publicada no Diário Oficial da União em janeiro de 2011. A iniciativa de responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), em parceria com Estados e municípios, prevê o acompanhamento e o auxílio financeiro desde o pré-natal e o parto até o puerpério (pós- parto). As futuras mães podem se cadastrar em unidades públicas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e privadas, por meio de comitês de acompanhamento de gestações de risco.

Desde 2004, o governo vem implementando políticas públicas de atenção à saúde da mulher, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna. A MP, somada às duas ações de maior importância: O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, de 2004, e a Rede Cegonha, de 2011, tornou-se uma das maiores aliadas na prevenção dos riscos de morte materna. “Realmente, é um projeto muito importante, que visa garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, principalmente nas gestações de risco”, diz Nara Macedo Botelho, professora e coordenadora da disciplina Saúde da Mulher, do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Causas e indicativos - A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a mortalidade materna como a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o nascimento do bebê, devido a qualquer causa relacionada à gravidez.

A principal causa de morte das mulheres grávidas, segundo o MS, é a hipertensão (13,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos), seguida por hemorragia (7,9 por 100 mil), infecção pós-parto (4,4 por 100 mil), infecção puerperal, doenças do aparelho circulatório (4,2 por 100 mil) e aborto (3 por 100 mil). Segundo o Ministério, as regiões que apresentam, proporcionalmente, maior número de óbito por nascidos vivos são as Regiões Norte (193) e Nordeste (537).

O Ministério da Saúde divulgou, em fevereiro deste ano, que a taxa de mortalidade materna reduziu pela metade em dez anos – de 141 por 100 mil nascimentos, em 1990, para 68 por 100 mil nascimentos, em 2010. No primeiro semestre do ano passado, foram registradas 705 mortes em decorrência de gestação, o que significa uma queda de 19% em relação ao mesmo período do ano de 2010.

A importância do pré-natal – A gestação precisa ser monitorada por meio de assistência médica, fundamental no andamento da gravidez, “pois é o momento em que a paciente irá esclarecer as suas dúvidas, o médico irá orientar a gestante e acompanhar o bem-estar binômio mãe-feto. No pré-natal, poderá ocorrer o diagnóstico das intercorrências, das complicações e a identificação de uma gestação de risco”, explica a professora Nara.

O pré-natal também tem grande importância na prevenção de doenças que podem representar risco de morte tanto para o feto como para a gestante. Segundo a professora, além de diagnosticar hipertensão arterial, o acompanhamento pode detectar doenças, como “a AIDS e a toxoplasmose, diminuindo a probabilidade de transmissão para o feto, e outras doenças infecciosas”, aponta.

Rede Cegonha - O Ministério da Saúde considera que os cuidados durante a gestação e no pós-parto são os principais motivos para a redução da mortalidade materna no Brasil, em 2010 e 2011. A pasta atribui esse resultado à ampliação das políticas públicas, como a Rede Cegonha, por meio da MP 557. A estratégia Rede Cegonha permite à mulher o acompanhamento da gestação até o pós-parto e já atende a 23 cidades do País.

As gestantes incluídas no Sistema de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento de Gestantes e Puérperes de Risco recebem auxílio do governo de R$ 50,00, que garante o acesso delas às ações e serviços de saúde relacionados ao pré-natal e ao parto.

O pagamento do valor é feito por meio de cartão magnético emitido pela Caixa Federal. O benefício será pago em até duas parcelas: a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A primeira parcela é paga a partir do mês seguinte ao do pedido, a segunda será paga após a 30ª semana. Para ter acesso ao auxílio, é preciso se cadastrar no site do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pré-Natal, Parto, Puerpério e Criança (Sisprenatal).

Para mais informação sobre as ações no atendimento à saúde da mulher, acesse o Portal da Saúde do Ministério da Saúde.

Sistema de acompanhamento e auxílio financeiro do governo federal beneficia gestantes

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