Adesão do Pará à independência do Brasil completa 189 anos

Neste dia 15 de agosto, um feriado estadual lembra uma importante data histórica para o Pará: Sua adesão à independência do Brasil. Até os dias de hoje, percorrendo a Cidade Velha ou o bairro da Campina, os primeiros de Belém, ainda é possível observar resquícios da colonização portuguesa na Região Amazônica e justamente esta estreita relação dos paraenses com a população lusitana foi o principal motivo para a tardia adesão da então Província do Grão-Pará à nova Nação, criada pelo grito de Dom Pedro I, às margens do Ipiranga, em 1822.

Para a professora da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará (UFPA), Magda Ricci, a adesão do Pará à independência do Brasil é o momento histórico no qual começa a ser traçada uma identidade brasileira entre o povo paraense, até então, isolado do resto do País.

“É um momento especial de formação de uma identidade local. O que nasceu mais rápido foi um sentimento de pertencimento ao Pará. A adesão do Pará e a dos paraenses à causa brasileira, em 15 de agosto de 1823, foi o primeiro passo para a formação de uma identidade patriótica maior”, explica a historiadora.

Províncias - A pesquisadora conta que, até 1822, o Brasil que conhecemos, hoje, era dividido em duas províncias: A do Grão Pará e Maranhão e a do Brasil. O contato das elites e as trocas comerciais e culturais locais eram realizadas, diretamente, com Portugal e havia pouco diálogo com a província irmã no sul, o que, atualmente, é chamado de Brasil. Até 1815, com a transferência da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro, as províncias separadas passaram a ser uma única, batizada de “Reino Unido”. Porém, com o retorno de Dom João VI para Portugal, em 1820, começou uma crise no Estado, que precisava decidir se deveria aliar-se ao Brasil ou permanecer ligado a Portugal.

“O Pará foi o primeiro local a aderir à causa revolucionária portuguesa, pois significava poder político para Lisboa e o Pará poderia ter mais liberdade política e econômica. Contudo, com a declaração da independência, as cortes de Lisboa se radicalizaram e ouviam, cada vez menos, os deputados que estavam fora de Portugal”, narra Magda Ricci. A elite da cidade de Belém era ligada à nação lusitana de várias maneiras, desde a relação comercial com portugueses da cidade do Porto até a presença de militares lusitanos que eram fiéis ao antigo monarca e que pouco conheciam o jovem imperador Dom Pedro I.

Para integrar o País, Dom Pedro enviou uma frota que deveria seguir até a Bahia para incentivar a adesão à causa da independência. Os militares, porém, seguiram até o extremo norte, no Pará, e, em um blefe, afirmavam que eram o primeiro de uma frota de navios que invadiria o Estado, caso os paraenses não aceitassem, pacificamente, se tornar brasileiros. Quando as elites perceberam o golpe, era tarde demais e elas já estavam politicamente obrigadas a assinar o documento de adesão.

“Contudo esta tomada não mudou muita coisa na vida dos paraenses, especialmente na vida dos mais pobres e dos escravos, dos povos indígenas e dos mestiços. Deixamos de pertencer ao império português e passamos a pertencer ao império brasileiro. Havia uma expectativa de mudanças, especialmente entre os paraenses natos. Todavia nada disso ocorreu e rapidamente eclodiram revoltas. A do brigue palhaço foi a mais conhecida e trágica”, aponta a historiadora.

O processo de adesão no Pará foi complexo e delicado, já que bastava assinar um documento e jurar fidelidade ao novo monarca para ser considerado brasileiro e manter seus títulos e poderes no Estado. Essa situação revoltou parte da população paraense.

“Três meses após a adesão, uma revolta das tropas paraenses foi duramente reprimida. Exatos 256 paraenses que lutavam por cidadania e direitos iguais aos dos portugueses que aqui viviam foram confinados no porão do Navio São José Diligente e morreram asfixiados, sufocados ou até mesmo fuzilados. Este episódio marcou um momento de consciência política e de identidade local. Nasceu ali um forte sentimento de identidade paraense que irá explodir mais tarde em outras revoltas, como na sangrenta Cabanagem, que explodiu em 1835.

Incertezas e dúvidas - “A dúvida maior era a de se descobrir como se tornar ‘brasileiro’”, explica Magda Ricci. Para alguns paraenses, ser brasileiro era aderir ao movimento liderado pelo Rio de Janeiro; para outros, era ter nascido no País. “Assim, depois da adesão de 1823, houve ainda um tempo de incertezas e dúvidas. Se a elite local estava dividida, a população mais pobre e os escravos de origem africana perceberam rapidamente que a independência não mudou suas vidas e, diante da fragilidade da elite, poderiam também fazer uma revolução mais ampla para mudar suas vidas. Tudo isso culminou em muitos levantes e mortes, que se concluíram com a sangrenta Cabanagem de 1835.”

De acordo com a pesquisadora, esse processo de construir uma identidade brasileira no norte do Brasil ainda não se encerrou e permanece “até os nossos dias, quando é preciso lutar para se fazer uma identidade nacional mais ampla e formadora de uma cidadania plena”, considera.

Arquivo Público guarda documentos e história do Pará - A ata de adesão, com as assinaturas dos cidadãos e os ofícios trocados entre as autoridades de Lisboa e do Rio de Janeiro com as do Pará estão guardadas no Arquivo Público. Os jornais O Paraense e o Luso- Paraense, que retratavam a época, também estão arquivados no local. Nesta quarta-feira, 15, este episódio da história paraense completa 189 anos e ainda é pouco lembrado pela população paraense. “Todos estes são periódicos muito efêmeros e pequenos em número de páginas. Contudo são peças fundamentais de divulgação de ideias e demonstram bem o clima político acirrado que existia então”, conclui Magda Ricci.

Texto: Núcleo de Imprensa e Informação da Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes e Reprodução

Publicado em: 15.08.2012 06:00