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Legislação

Documentos para Consulta

Resolução nº 614, de 28/06/06 - Aprova o novo Estatuto da UFPA.

Estatuto da UFPA

Resolução nº 616, de 14/12/06 - Aprova o novo Regimento Geral da UFPA.

Regimento Geral da UFPA

Regimentos Internos das Unidades Acadêmicas

Resolução nº 3.738, de 07/07/08 - Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA.

Resolução nº 3.739, de 07/07/08 - Regulamenta a contratação de Professores Temporários na UFPA. 

Legislação Acadêmica

Apresentação do Regulamento do Ensino de Graduação - 21/04/08.

Apresentação das Diretrizes Curriculares do Ensino de Graduação da UFPA.

Regulamento da Graduação.

Resolução nº 3.477, de 12/12/06 - Estabelece procedimentos e normas para Criação de Cursos de Graduação na UFPA.

Resolução nº 3.210, de 26/10/04 - Estabelece diretrizes para a revalidação e reconhecimento, pela UFPA,  de diplomas e certificados de cursos de pós-graduação expedidos por  instituições estrangeiras.

Resolução nº 3.359, de 14/07/05 - Institui o Regimento Geral dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu  oferecidos pela UFPA.

Resolução nº 3.529, de 12/06/07 - Dispõe sobre a oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu pela UFPA.

Resolução nº 3.524, de 03/05/07- Estabelece normas para o afastamento de servidores visando à sua qualificação.

Plano Nacional de Extensão Universitária - Edição Atualizada (2000/2001).

Resolução nº 3.298, de 07/03/05 - Dispõe sobre atividades de extensão na UFPA.

Resolução nº 1.132, de 02/07/03 - Revoga a Resolução n.º 1.115, de 19/12/00, que dispõe sobre atividades  de prestação de serviços na UFPA, e dá outras providências.

Instrução Normativa - PROEX - nº 01/2007 - Dispõe sobre as normas para a execução do processo seletivo de  bolsistas de extensão do Programa Institucional de Bolsas de Extensão da UFPA-SISPIBEX-2008, de acordo com o Edital PROEX n º006/2007 e  considerando a Resolução nº 740 de 08.04.91 - CONSAD.

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