Evento reúne pesquisadores para debater a regularização fundiária urbana na Amazônia Legal

Com a participação de pesquisadores brasileiros, gestores públicos federais, estaduais e municipais, professores, servidores, discentes e lideranças comunitárias, a Comissão de Regularização da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) abre o III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte, nos dias 10 e 11 de dezembro, em Belém, das 8h às 17h, no Auditório Setorial Básico I, no Campus do Guamá. O objetivo do evento é debater, compartilhar e construir novas visões sobre as áreas de ocupação social que auxiliem a implementação da regularização fundiária urbana nos nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal, além de combater os rótulos que reforçam a exclusão e os estigmas da irregularidade urbana amazônica.  As inscrições para o encontro podem ser feitas aqui. Todos os participantes receberão certificados. 

O vídeo Periferia em desFoco, produzido pelo Instituto Amazônia Cultural em parceria com a Comissão e o Projeto Saber & Conviver, em áreas de baixadas, marcará a abertura do evento interestadual. A partir das 9h30, a primeira Roda de Diálogo, sobre regularização fundiária e desenvolvimento urbano, terá como debatedores Eduardo Nascimento, diretor em exercício de Política Habitacional da Companhia de Habitação do estado do Pará (Cohab-Pará), e Osvaldo Matos Filho, assessor especial da Prefeitura de Tomé-Açu, que abordará as relações entre a regularização, o desenvolvimento e a construção das cidades sustentáveis, relatando as experiências do poder público com a Agência de Cooperação Internacional da Alemanha (GIZ).

À tarde, a partir das 13h30, ocorrerá a segunda Roda de Diálogos, projetando as perspectivas para 2020-2021 e as novas visões e ferramentas de trabalho, quando haverá o lançamento do Programa Rede Amazônia, nova parceria da Universidade Federal do Pará com o Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, para implementar o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, uma Rede de Ensino, Pesquisa e Extensão nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Serão investidos R$ 2,8 milhões de recursos públicos.

Participam dessa mesa Myrian Cardoso e Renato Neves, ambos professores do Instituto de Tecnologia (ITEC- UFPA) e integrantes da CRF-UFPA, além de Jorge Moura, da Comissão de Políticas de Políticas Públicas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR). Segundo Myrian Cardoso, produtora do vídeo de abertura, conforme as novas ferramentas e visões de trabalho sobre a questão fundiária amazônica, a ideia é desconstruir estigmas e rótulos em torno das ocupações sociais e realçar traços de solidariedade, cidadania e arranjos institucionais consolidados no viver em periferias, embora imperceptíveis aos olhares de fora para dentro.

Encerrando o primeiro dia do encontro, haverá a exposição Diário de Campo: as entrelinhas da pesquisa, ensino e extensão. A atividade envolve ferramentas de arte e educação como suporte de ensino e aprendizagem, além de apresentar o resultado das discussões de sala de aula envolvendo a produção de síntese-poema, música e imagens sobre cidade, meio ambiente, sustentabilidade e o papel das engenharias neste contexto.

No segundo dia, a partir das 13h30, no laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental (Laesa), localizado no Campus Profissional, ocorrerá a Roda de Intercâmbio, quando os alunos do Projeto Saber & Conviver apresentarão um estudo de caso sobre a regularização e a assistência técnica, conforme preconiza a Lei Nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008.

O professor Élcio Moraes, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, fará a mediação do intercâmbio de conhecimento e contará com a monitoria de discentes de graduação em Engenharia, Arquitetura, Direito e Serviço Social. Em seguida, haverá uma visita técnica às obras da Bacia Hidrográfica do Tucunduba, localizada no bairro Terra Firme. O III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte vai se encerrar às 17h, com uma Roda de Arte, Cultura e Diálogos no Curral Cultural do Boi Marronzinho, localizado na passagem Brasília, 170, no bairro Terra Firme.

André Montenegro, coordenador-geral dos projetos da CRF-UFPA, reflete que à medida que a população cresce e a sociedade se desenvolve, os conflitos se tornam mais frequentes e complexos nas relações entre os poderes públicos constituídos, as forças econômicas que interagem na construção das cidades e a sociedade civil. Em 1920, segundo ele, o Brasil possuía 70% de população no campo. Em 2015, 83% da população estavam nas cidades e, até 2030, aproximadamente 90% da população estarão nas cidades. 

Neste contexto, ele acentua que, nos 13 anos de existência da Comissão, a UFPA aprendeu, construiu e compartilhou conhecimentos, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, que extrapolaram os muros da academia.  “Foram criados e sistematizados olhares multidisciplinares e tecnológicos sobre a gestão patrimonial e a importância de tornar legal os lotes, as casas, as ruas, as quadras, as vilas e os bairros em diversas cidades, para que milhares de famílias possam ter garantido o seu direito à moradia nos municípios paraenses ou na Amazônia Legal. É este o olhar acadêmico, social, cultural, humano e estruturante sobre as cidades que debateremos neste caminhar da CRF-UFPA”, finaliza André Montenegro.

Serviço:

III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte

Data: dias 10 e 11 de dezembro

Hora: das 8h às 17h

Local: Auditório Setorial Básico I

Inscrições aqui.

Texto: Kid Reis - Ascom CRF/UFPA
Foto: Arquivo CRF/UFPA