Projeto Meu Endereço consolida relatório da produção de campo em sete territórios

Com a suspensão das atividades acadêmicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) em março passado em função da pandemia de Covid-19, as equipes interdisciplinares do Projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social” passaram a sistematizar em suas residências os dados coletados nos sete territórios que envolvem os municípios de Ananindeua, Marituba e Belém, além de realizar videoconferências para compartilhar a evolução dos trabalhos de campo nos bairros Icuí-Guajará, Nova União, Cabanagem, Benguí, Guamá, Jurunas e Terra Firme.

As informações consolidadas até 24 de abril, sexta-feira, revelam que, dos 15 quesitos analisados nos territórios, 613 fichas de atendimento às demandas das comunidades estão sistematizadas, e aproximadamente 296 famílias dos territórios da Cabanagem, em Belém, e Nova União, em Marituba, aguardam a segunda fase do projeto.  

O Projeto Meu Endereço é uma parceria desenvolvida pela UFPA com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), que promove uma inovação de suporte técnico e tecnológico na medida em que implementa a política de assistência técnica gratuita em engenharia e arquitetura, em consonância com a Lei federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, e da Lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

De acordo com Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do projeto, pelos dados sistematizados, as equipes de supervisores e assistentes realizaram 265 visitas às moradias e apresentaram o croqui do lote para cada família inscrita no projeto. “Já foram digitalizados 215 croquis, 226 lotes estão identificados nas quadras dos sete bairros e 190 documentações estão completas e digitalizadas”, reforça a professora.

Na parte administrativa, as equipes finalizam um relatório financeiro com quantitativo de custeio de bolsas de estudo para os integrantes do projeto, assim como os gastos operacionais com a aquisição de computadores, máquina fotográfica e outros equipamentos para garantir o exercício cotidiano das atividades nos sete territórios, como as camisetas, que permitem a identificação dos membros do prrojeto na comunidade, e as bolsas para carregar caderno, caneta, prancheta, lápis e impressão de papel timbrado do projeto, entre outras aquisições.

Dados contabilzados – Renato Neves, vice-coordenador do Projeto Meu Endereço e engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA, aponta que a sistematização dos dados nos relatórios de campo revelou que seis casas estavam fechadas, cinco lotes não foram encontrados e quatro famílias desistiram de participar do projeto. Foram contabilizados, inclusive, 104 desenhos técnicos dos lotes existentes, assim como o registro fotográfico das moradias e dois relatórios de campo, ou seja, um com uma síntese estruturante de cada residência e outra do território.

“O trabalho em home-office revela a preocupação dos supervisores e assistentes para fazer chegar às famílias os benefícios do projeto, que compartilha, desde meados de 2019, conhecimentos interdisciplinares a partir da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos nos territórios de pacificação do Programa TerPaz”, acentua o pesquisador.  

A sistematização dos dados de campo, segundo o Renato, é fundamental para formatar os documentos que compõem o Kit Meu Endereço. O Kit contém a planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento a programas sociais para o governo do estado do Pará para atender às demandas.  

Os dados do Kit serão gerados pela Central de Inovação e Assistência Técnica à Regularização Fundiária e Resolução de Conflitos Socioambientais Urbanos, que está hospedada no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da UFPA. A Central é uma via digital para aprimorar a gestão e o desenvolvimento urbano dos territórios.

Segundo Cleison Costa, geógrafo do projeto e morador do território da Cabanagem, o total de dados sistematizados revelam a ocupação geográfica da moradia na quadra, no bairro e na cidade. “A cidade espelha a plural realidade habitacional, econômica, social, sanitária, viária e as suas demais contradições da produção política do espaço urbano. Contradições sociais que estão expressas na produção coletiva e na apropriação privada da terra”.

Neste cenário, segundo ele, o projeto impulsiona a comunidade a refletir e a participar para alcançar os direitos constitucionais de acesso à cidade e à cidadania. “Uma das condições básicas para a cidadania é a comprovação do seu endereço como fonte de inclusão e de reconhecimento social no bairro e na cidade”, enfatiza o geógrafo.

Comunicação - Além dos relatórios de produção de campo, outro balanço realizado revela que, entre 16 de outubro de 2019 e 28 de março de 2020, foram realizadas 87 publicações jornalísticas do Projeto Meu Endereço. Deste total, 15 são matérias jornalísticas veiculadas diretamente no Portal da UFPA e 72 publicações, entre textos e vídeos, com visibilidade direta na página do Projeto Meu Endereço no Facebook.

O projeto tem, ainda, mais de 6 mil fotografias arquivados em 77 pastas retratando as atividades realizadas nos sete territórios. A imagem permite uma leitura plural das desigualdades sociais e rendas nas cidades, revela o seu planejamento urbano e a pluralidade da arquitetura na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Lançado pelo governo do estado do Pará em junho de 2019, o Programa Territórios pela Paz beneficiará 370 mil pessoas diretamente e tem como público preferencial as vítimas da criminalidade, as mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos nos sete territórios. A parceria entre a UFPA e a Sectet soma forças para aprimorar a infraestrutura urbana e as políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios e de seus moradores.

Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA

Fotos:  Daniel Mesquita, Rosaly Brito e Kid Reis