Conselho Universitário definirá os nomes da lista tríplice para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFPA

O Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Pará (UFPA) realizará reunião extraordinária para escolher os nomes que irão compor a lista tríplice para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Instituição para o quadriênio 2020-2024, a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). Conforme calendário previsto na Resolução n. 811, de 17 de dezembro de 2019, alterada pela Resolução n. 817, de 3 de junho de 2020, do CONSUN, a reunião deverá ocorrer virtualmente no dia 14 de julho de 2020, com transmissão ao vivo pelo site aovivo.nitae.ufpa.br. A Secretaria Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos (SEGE) criou uma página para disponibilizar as informações e regulamentações sobre o processo: reitor2020-2024.sege.ufpa.br. 

Os(as) candidatos(as) à lista tríplice devem se inscrever por meio do envio da documentação de inscrição para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no dia 7 de julho de 2020, das 9h às 18h. A documentação é composta por formulário disponibilizado na página reitor2020-2024.sege.ufpa.br, curriculum vitae, programa de trabalho e declaração de bens dos(as) candidatos(as).

A homologação das candidaturas será feita até 18h do dia 8 de julho de 2020, por Comissão do CONSUN designada para este fim. Recursos à homologação das candidaturas só poderão ser interpostos até o dia 10 de julho, contado o prazo de 48 horas após a homologação. Se houver recursos, será convocada uma reunião do CONSUN especificamente para deliberação sobre a matéria.

A votação prevista para o dia 14 de julho para definição dos nomes da lista tríplice será aberta e uninominal, em que cada integrante do Conselho, representando as diversas unidades, campi e categorias da comunidade acadêmica da UFPA, escolhe apenas um nome para cada cargo a ser preenchido. Os nomes mais votados comporão a lista tríplice e serão divulgados imediatamente após o término da reunião, na página reitor2020-2024.sege.ufpa.br. Após período recursal de 24 horas (a contar da publicação do resultado) e análise de possíveis recursos, o resultado final será publicado na página reitor2020-2024.sege.ufpa.br no dia 16 de julho de 2020.

O envio da documentação da lista tríplice ao Ministério da Educação deve ocorrer até o dia 23 de julho, conforme o prazo de sessenta dias de antecedência do fim do mandato da gestão atual. O prazo foi antecipado para esta data, conforme novo entendimento apresentado pela Consultoria Jurídica do MEC de que o início do mandato dos reitores das universidades federais deve ser contado a partir da publicação do decreto de nomeação no Diário Oficial da União ou em data específica estabelecida pelo decreto, não mais a partir da data de posse. Anteriormente, o prazo estava previsto para 5 de agosto de 2020. De posse da lista tríplice, a Presidência da República escolherá e nomeará os dirigentes, de acordo com a legislação vigente.

Texto e arte: Divulgação