Edital do Processo Seletivo 2021 começa a ser discutido pelo Consepe

A Universidade Federal do Pará prevê a oferta de um total de 7.364 vagas em 196 cursos de graduação em seu Processo Seletivo (PS) para ingresso de novas turmas em 2021, incluindo 196 vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD). Com isso, haverá um pequeno acréscimo em relação à oferta do PS 2020, que totalizou 7.143 vagas. A proposta de edital do PS 2021 foi apresentada em reunião extraordinária do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na última quarta-feira, 2 de dezembro. As deliberações sobre a oferta ocorrerão em nova reunião agendada para o dia 22 de dezembro de 2020.

Na proposta de edital apresentada, é mantido o preenchimento das vagas com base nos resultados obtidos pelos(as) candidatos(as) nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2020, a ser realizado, em função das restrições impostas pela pandemia, nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

A proposta mantém também a concessão de bônus de 10% sobre a nota do ENEM de candidatos(as) que cursaram todo o Ensino Médio na Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). A ideia é continuar também com o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) de taxa de inscrição, estando prevista a possibilidade de isenção do pagamento da taxa ao(à) candidato(a) que comprovar ter cursado todo o Ensino Médio ou equivalente em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Essa isenção não se confunde com o direito de concorrer a vagas de cotas específicas.

Cotas - Sobre as cotas e os grupos de ingresso, as vagas serão organizadas por quadros que informam quais candidatos(as) são destinatários(as) de cada conjunto de vagas e as condições de concorrência, observando o disposto nas Leis n. 12.711/2012 e n. 13.409/2016. Também ficarão visíveis os grupos de inscrição e os grupos de vagas aos quais cada candidato(a) concorrerá, mostrando, de maneira clara, que um(a) mesmo(a) candidato(a) concorre, em muitas ocasiões, a vagas que pertencem a mais de um grupo de cota.

A minuta do edital prevê ainda as informações relacionadas ao processo de matrícula e aos documentos necessários para o estabelecimento do vínculo institucional, em qualquer grupo de inscrição. Um destaque no edital do PS 2021 é a inclusão da validação da autodeclaração de pessoa negra (preto[a], ou pardo[a]), a ser realizada por Comissão de Heteroidentificação, que será responsável pelo deferimento da habilitação.

Adicionalmente, o edital apresentado contém informações relacionadas ao fluxo de preenchimento das vagas, aos critérios de eliminação, ao cômputo da nota final, assim como à classificação e aos critérios de desempate. Constam ainda no documento as situações e os prazos para interposição de recursos administrativos, respeitando o que dispõe o Calendário Acadêmico 2021, o qual também está em discussão pelo Consepe.

Texto: Jessica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre de Moraes