UFPA forma a primeira turma do Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e lança obra com pesquisas desenvolvidas no programa

A Universidade Federal do Pará, por meio do Núcleo de Estudos Amazônicos (NAEA), certificou os primeiros especialistas formados pelo curso de Pós-Graduação em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos  Socioambientais e Melhorias Habitacionais e Sanitárias do Programa Rede Amazônia. Durante a cerimônia de diplomação, realizada na última segunda-feira, 24 de abril, também foi realizado o lançamento do livro Organização Fundiária Urbana na Amazônia Legal: Programa Morar, Conviver e Preservar, que reúne estudos e reflexões de integrantes do curso de pós-graduação. A obra e o programa têm o suporte institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), hoje Ministério das Cidades, além da participação da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

A cerimônia de certificação dos formandos contou com as presenças do vice-reitor da Universidade Federal do Pará, Gilmar Pereira; do pró-reitor de Extensão da UFPA,  Nelson Souza Júnior; da diretora-adjunta do NAEA, Mirleide Chaar Bahia; do  coordenador do curso, Durbens Nascimento; da coordenadora do Programa Rede Amazônia, Myriam Cardoso;  do pesquisador e professor do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (ITEC) Renato das Neves; do professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFPA), José Júlio Lima; além de representantes da Comissão de Regularização Fundiária (CRF/UFPA). A oradora da turma foi Andreza Filizzola.

Para Gilmar Pereira, a certificação e o lançamento do livro revelam resultados inovadores no  trabalho de ensino, pesquisa, extensão, gestão e participação comunitária, de forma interdisciplinar e intergovernamental  nas três esferas da Federação e  junto com 11 universidades amazônicas. “O livro mostra um olhar transversal e interdisciplinar sobre a gestão das cidades e das políticas públicas, para além dos conteúdos transmitidos na academia”, assinalou o vice-reitor da UFPA.

Por sua vez, Nelson Souza destacou que a CRF-UFPA e o Programa Rede Amazônia garantiram um olhartransdisciplinar e intersetorial para os especialistas. “Começamos a trabalhar com a regularização das terras da UFPA e hoje atuamos em toda a Amazônia brasileira. Podem contar sempre com o apoio da UFPA”, asseverou.

Para o especialista Elielson Rabelo Almeida, geógrafo do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), o curso foi importante, pois todo o conhecimento adquirido, agora, poderá ser compartilhado no seu trabalho na cidade de Oiapoque e no estado do Amapá. Para ele, todas as disciplinas de tecnologia, de geoprocessamento e os saberes das áreas de atuação dos especialistas serão fundamentais para o trabalho na cidade e no campo. “É um olhar para trabalhar fora da caixinha. Este é o outro diferencial desta pós-graduação, uma disciplina teórica puxava outra e fazíamos a prática em nossas regiões. Isso foi enriquecedor para nós”, comemora o geógrafo.

Durante o evento, em um grande momento de emoção, foi realizada uma homenagem in memoriam à discente Milene Luz, que foi representada por familiares, e às servidoras Ana Rosa Pinheiro, secretária do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) do NAEA, e Mayara Moura, assessora administrativa da CRF-UFPA, que receberam flores de Marina Ramos e Marcos Oliveira. O show do Coletivo MultiverCidades encerrou o evento de  lançamento e a entrega dos certificados.

Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária - A realização dos estudos  envolveu os ambientes de gestão, ensino, pesquisa e extensão de forma multi e interdisciplinar, com apoio dos professores integrantes dos nove Grupos de Trabalhos Estaduais (GTEs), ligados às 11 universidades públicas da Amazônia Legal, e dos  nove Grupos de Trabalhos dos Municípios Pilotos (GTMs) nas diversas oficinas e nos seminários realizados de forma presencial e virtual, durante a pandemia da covid-19.

De acordo com o professor e coordenador do curso, Durbens Nascimento, foi este intercâmbio de conhecimentos estruturantes que proporcionou o sucesso desta primeira turma de Pós-Graduação em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos  Socioambientais e Melhorias Habitacionais e Sanitárias do Programa Rede Amazônia, que contou com graduados de diferentes áreas do conhecimento, como: administração, ambiental, engenharia, geografia, geoprocessamento, jurídica, social, urbanística, tecnologia em gestão, turismo, pedagogia, antropologia e ciências sociais. “Eles formam uma rede de profissionais capacitados para atuar, de forma multidisciplinar e transversal, nas três esferas da Federação brasileira, nos movimentos sociais, no setor privado e nas organizações não governamentais no Brasil”, comenta o coordenador.

“Eles têm agora como desafio trabalhar os conhecimentos para construir políticas públicas eficientes e efetivas para garantir o direito à cidade em  suas regiões. O livro é um acervo de conhecimentos inovadores sobre o direito à cidade e à cidadania amazônica, além de uma fonte de pesquisa engrandecedora”, completa Durbens Nascimento.

Livro Organização Fundiária Urbana na Amazônia Legal -  o livro reúne 20 artigos, estudos, reflexões e planos de ações elaborados pelos especialistas. Os estudos abordam 17 áreas selecionadas em diferentes escalas de ocupação humana, tais como, vila, cidade, bairro, quadra e lote em 17 municípios pilotos dos nove estados amazônicos. “É um momento de muita emoção. Desenvolvemos uma metodologia de trabalho interinstitucional que vai além da entrega de um título de propriedade”, refletiu. 

De acordo com Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto Rede Amazônia e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (Laesa/PA), a obra enfatiza as análises de tipologias de cidades ribeirinhas, turísticas, as margens de rodovias e de grandes projetos e de mineração realizadas pelos novos especialistas, “formando uma rede de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e à difusão de expertises em políticas públicas gratuitas de inovação, assistência técnica e tecnológica, aplicadas à regularização urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos e melhorias de natureza socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia brasileira”, comemora.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA
Fotos: Kid Reis e Renato das Neves